UMA HIPOTECA PARA O FUTURO? Em torno da propalada mudança da Assembleia Legislativa para o Altiplano do Cabo Branco.

Assembleia Legislativa - entre o conforto e a responsabilidade.  

           O fascínio das novidades convive com questões menos inocentes que mobilizam alguns arautos do novo. Não raras vezes, numa cidade, quando se exalta uma nova área como moderna, sofisticada, esse discurso traz à socapa inconfessáveis interesses de especulação, notadamente imobiliária, com suas decorrentes lavagem de dinheiro, superfaturamentos de obras e toda essa pletora de práticas que a sociedade, muitas vezes, finge condenar.

A propalada mudança da Assembleia Legislativa da Paraíba para o Altiplano do Cabo Branco segue uma desastrosa política urbana já iniciada décadas atrás com a mudança do Centro Administrativo do Estado para Jaguaribe, do Centro Administrativo Municipal para a Água Fria e a pulverização de ramos do Judiciário para áreas diversas da cidade, com tendência a se concentrar no Brisamares e Jardim Luna, às margens já congestionadas da BR-230 (não sendo nenhum exercício de futurologia prever congestionamentos-monstro na área após a instalação da Justiça do Trabalho e do Ministério Público nas imediações, para maior desespero dos “quase-futuros-ex-moradores” da Rua Casimiro de Abreu e adjacentes).    

Numa passagem clássica na qual discutia a formação das cidades brasileiras, o historiador Sérgio Buarque de Holanda nos comparava a “semeadores”, que fazíamos tudo à base do improviso, nos opondo aos povos “ladrilhadores”, marcados pelo senso de planejamento. Outros historiadores se contrapuseram, por vias diversas, a essa forma de análise e destacaram a questão de indícios de planejamento efetivo na formação de nossas urbes. Para embaralhar as coisas, fica a questão preliminar: ladrilhar seria necessariamente melhor que semear? Que tipo de ladrilhagem é efetivamente feita? A que interesses atende? Haveria uma oposição binária entre semear e ladrilhar ou ambos seriam processos muitas vezes complementares entre si? Nossas cidades, com esse tipo de crescimento, não estariam repetindo, em escalas distintas, ciclos de especulação-valorização-exclusão-violência? Enfim, vamos discutir algumas questões. 

Rua do Melão no começo do século XX.

          No filme Sábado (1995), de Ugo Giorgetti, o diretor abordou de forma mordaz os surrados discursos de “amor pelo Centro” e “vamos voltar às origens” na problemática metrópole de São Paulo, que propugnam iniciativas de “higienização do passado”, a fim de torná-lo uma terra de belezas, sem pobreza e cheia de heroísmos. Efetivamente, tais discursos se pautam por uma espécie de assepsia da História, elidindo os aspectos mais chocantes do passado. Falando em palavras redondas: o passado das cidades brasileiras (e nossa intrépida João Pessoa não é exceção) é marcado pela presença chocante da escravidão, da pobreza, da violência, do abandono, enfim, da nossa tão íntima, perversa e pitoresca convivência entre riqueza e miséria. Assim, sem muito rodeio, quando observamos antigas imagens de nossas cidades, poucas vezes ficam evidentes (ou são deliberadamente disfarçadas) as habitações precárias, as pessoas empobrecidas e assim por diante, como podemos verificar numa valiosa fotografia da Rua do Melão (Beaurepaire Rohan) no início do século XX. Que pena que as fotos não tem cheiros e barulhos!!! As tecnologias emergentes, logo que tornarem isso possível, poderão trazer várias vantagens e, com certeza, alguns incômodos.

Detalhe da Rua do Melão - passado a "terra de belezas".

Se realizássemos uma suposta viagem ao nosso “centro histórico” (neologismo para esconder o fato que o grande capital e a grande política abandonaram o lugar e foram “florescer” em outras plagas), ou mais precisamente nas imediações das atuais Praça Vidal de Negreiros, 1817 e João Pessoa, lá pelos finais do século XIX, encontraríamos o local povoado de ex-escravos, pobres, trabalhadores informais e toda uma pletora de gente que foi sendo escorraçada do lugar nos processos de modernização do século XX. Não é à toa que as antigas Igrejas do Rosário dos Pretos e da Mercês dos Pardos do local foram postas abaixo. Quem residia nesses lugares quando as mesmas foram erigidas em finais do século XVIII (que pena que os antigos mapas urbanos não representavam choças miseráveis que existiam na velha (então nova) cidade!!!)? Certamente não eram os pretensos afidalgados do lugar, que estavam mais acima, na parte mais alta nas Ruas Direita e Nova. Num processo que já vinha do final do Oitocentos, por volta dos anos 1920/1940, o lugar foi sendo seguidamente valorizado e “embelezado” para os bem-nascidos locais, sendo a populaça enxotada das redondezas. Esses processos não acontecem sem que estejam diretamente associados os ganhos dos ladrilhadores com as táticas ou astúcias de sobrevivência dos semeadores que laboram para se alojar nas fímbrias do tecido urbano valorizado e, assim, poderem defender seus modestos meios de vida.  

Eis que a cidade “descobre a praia” nos meados do século XX. Mesmerizados pela visão da cidade moderna, o paraíso tropical onde o sol nasce primeiro e apresenta uma pretensa qualidade de vida para os bem-afortunados, se transferem negócios, moradias e órgãos da administração pública para o lugar. As antigas povoações de pescadores (que ali estavam, como atesta um interessante depoimento do pastor Daniel Kidder que esteve em “Tambaiú” por volta de 1839 e conversou com pessoas do lugar) foram devidamente “realocadas” em outras plagas e seus moradores foram semear suas vidas onde pudessem habitar e ter algum trabalho. Em bairros abertos – ladrilhados – pela combinação entre os planos urbanos e as novas condições de transporte de massa, foi sendo destinada a moradia e serviços das populações de menor renda. Para os que habitavam os universos da pobreza “pura”, restaram os lugares menos prezados pelos negócios urbanos. Vejam-se os casos dos terrenos nos “fundos” de Manaíra, Tambaú, Bessa e Intermares, que vão se tornado progressivamente áreas consideradas “problemáticas” pelas autoridades da Capital e da Capitania. Não é futurologia também perceber o acúmulo de problemas de mobilidade urbana na nova fronteira do glorioso e solar porvir, o Altiplano do Cabo Branco, à medida do adensamento de Condomínios fechados, negócios e órgãos da administração nos grandiosos empreendimentos ladrilhados pelos bem-afortunados locais (associados ao Capital de outras plagas, nem sempre legal, e devidamente lavado para acobertar sua delituosa procedência); por sua vez, esses estarão associados aos processos de semeio de precárias moradias nos fundos dos pequenos vales (Timbó, Aratu e outros) que medeiam entre a “área nobre” e os bairros residenciais e comerciais ao seu oeste. Nessas áreas delicadas, a degradação ambiental estará associada à sua irmã siamesa, a social, ambas são ladrilhadas e semeadas no interior da mesma lógica.    

Para trás, vão ficando os “centros históricos” que guardam as “belezas do passado”. Será o busto de Tamandaré uma relíquia de nosso futuro, quando a cidade elegante tiver fugido para o Altiplano?
          O antigo lugar cívico da Capitania – onde, em tempos prístinos, provavelmente habitaram os potiguara, sucedidos pelos jesuítas e pelos moradores desse arrabalde, pelos Governantes e seus funcionários, pelos estudantes do Lyceu e da Escola Normal, pelos freqüentadores do Jardim Público (devidamente gradeado para espantar os indesejáveis), pelos Desembargadores e operadores do Judiciário, pelos Parlamentares Estaduais, pelo comércio mais refinado – foi sendo relegado paulatinamente ao papel de “relíquia” que é bom saber que está lá, que existe, mas que não convém freqüentar pelos habitantes da cidade cosmopolita. Resta aos que não usufruem dessa urbe moderna, se estabelecerem nesses lugares de formas possíveis como lavadores de carro, engraxates e outras pequenas ocupações urbanas. Como se espantar, senão para legitimar a religião nacional da hipocrisia, que algumas dessas pessoas adiram ao “submundo” dos crimes e das drogas, que tiram o sono de nossas autoridades de segurança pública e as pessoas de bem do lugar? Uma cidade que não fornece os confortos e direitos para todos, é geradora da insegurança pública estrutural. Isso não é paternalismo, é apenas a constatação de que esses processos só existem devidamente associados e que os ganhos de uns correspondem diretamente às perdas de outros.

História é coisa do presente e é o presente que nos interessa. Para além das dificuldades de exercício efetivo dos órgãos públicos como a Assembleia Legislativa da Paraíba no lugar (estacionamento, instalações etc), não seria melhor pensar numa solução “local” e inclusiva, social e economicamente, para os problemas? Por que não atacar os processos de concentração imobiliária e de estoque de edificações e terrenos, que, além de encarecerem o preço de compra (apanágio da violenta especulação que assola nossas cidades), transformam na mesma medida certos lugares em “fantasmas”? Não seria melhor discutir com responsabilidade social a efetiva ocupação da área e considerar os enormes prejuízos sociais e econômicos decorrentes da transferência da Assembleia para outra região? Não existem diversos imóveis desocupados ou sub-utilizados para os quais se poderia pensar a destinação pública e social? O lastimável arquivo da Assembleia (para não deixarmos de denunciar esse importante Patrimônio Público tratado com tanta incúria) não poderia ser alocado com conforto e todas as exigências técnicas em prédios abandonados das imediações, desde que devidamente feita a sua adequação? Não se pode levar efetivamente a sério os programas de habitação social no lugar? Não se pode valorizar as pequenas atividades de comércio e serviços que permitam a vida dos habitantes mais modestos da cidade? Não seria melhor levar em consideração as necessidades sociais, que não precisam estar em necessária contraposição ao conforto dos Parlamentares e funcionários do nosso Legislativo? Não seria importante pensar nessas coisas? Ou a ingenuidade e sua gêmea siamesa menos inocente – a cupidez – têm de guiar todo o processo? Temos de ladrilhar e semear perversamente os processos urbanos do futuro?        

Não é de desprezar o fato de que a cidade do futuro possa fazer “campanhas de valorização do Centro ‘Histórico’”, com slogans de “amor ao Centro”, concursos de redação nas Escolas para aplacar as consciências, criação de “centros de cultura” e “shoppings populares”. Mesmo os paraibanos de outras cidades não podem se furtar ao fato de que, no futuro, podem ser acrescidas despesas com segurança pública para os futuros contribuintes, a fim de “resolver” a insegurança do lugar. Lá virão denúncias de crimes e violências de toda a espécie, de depredação do Patrimônio Histórico, de abandono etc. O suposto “abandono” é produzido hoje, essa hipoteca será pesadamente resgatada no futuro. E se as coisas forem levadas do mesmo jeito, nossos futuros alcaides iluminados da Filipéia da Beira-Mar irão promover novas propostas de “revitalização” do lugar, que, invariavelmente, incluirão a exclusão dos pobres em seu cardápio. Por que, até não mudar a Capital e pensar num lugar novo digno das pessoas que virão, abandonando as ruínas do passado para trás? 

Hotel Globo - meados do século XX.

          Na contramão disso tudo, a comunidade do Porto do Capim tem aparecido como a principal novidade na política urbana da cidade, verdadeiro esteio de uma cidadania para além do discurso estéril e pouco convincente das autoridades, dos bem-nascidos e da mídia. Eles estão lutando para participar da ladrilhamento previsto para o lugar que há tempos semeiam com suas vidas e labutas, dizendo que a comunidade está lá e é a maior interessada e responsável pela sua preservação e desenvolvimento. No passado asséptico produzido às margens do poder, querem dizer que ali era o lugar nobre das caravelas onde os heróis fundadores empreenderam a civilização do lugar. Cabem alguns reparos: primeiramente, esses heróis fundadores foram os mesmos que promoveram a escravidão, que iniciaram a concentração de rendas e terras, que deixaram as fortunas para seus descendentes e a pobreza e outras mazelas para os seus pósteros não incluídos nas felizes genealogias nobilitantes. Portanto, não consta que devamos ser tão sentimentais em relação a essas pessoas de tempos idos, elas já usufruíram seu gostoso quinhão em vida. Outrossim, se ali havia um porto, não é preciso ser nenhum gênio da historiografia ocidental para saber que a área foi historicamente ocupada por populações trabalhadoras, que estão lá “desde sempre”, considerando que esse sempre começou depois que os potiguara foram devidamente “afastados” manu militari do lugar. Se alguém tem direitos legítimos a usufruir primeiramente da área, é quem já está lá agora, no presente, e que deseja ter voz ativa no que lhe diz respeito. Ou, se vamos “resgatar o passado”, devolvamos a área aos potiguara e ainda paguemos pelo seu uso secular.

No detalhe: Abaixo das glórias arquitetônicas da cidade, as moradias que não integram o
cenário celebrativo da História, mas que constroem as glórias alheias pelo seu trabalho.
Eles "sempre" estiveram lá. 

Há vezes nas quais os ladrilhadores semeiam problemas e os semeadores ladrilham soluções. Nossos parlamentares, que pretendem representar a voz do povo, teriam muito a ganhar se deixassem de se embalar pelo “som do mar e a luz do céu profundo” e aprendessem com os ribeirinhos que habitam as margens do Sanhauá, verdadeiro patrimônio do povo da Paraíba.